Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Publicado acórdão do caso Varig

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Folha de S.Paulo

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.

Senado vota destaques apresentados à MP que muda estrutura do setor elétrico e criação da EPE

O Senado conclui nesta terça-feira (9), na sessão plenária deliberativa das 14h30, a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei de conversão da medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico.

Execução. Prisão domiciliar. Lotação de presídio. Hipótese não contemplada. Cassação.

Agravo ministerial provido. Unânime.

Agravo de instrumento. Exceção de incompetência.

Ação de indenização por vício na qualidade de insumos agrícolas.

Trabalhista. Admissibilidade de recurso. Matéria processual. Controvérsia infraconstitucional.

Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular

Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem, estão fortemente relacionadas à sua situação econômica e origem social. Tal campo em que se encontra, o sujeito possui diferentes alternativas.